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Quando uma Mulher deve Pedir uma Medida Protetiva?


A violência doméstica é um problema sério e que afeta muitas mulheres em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% das mulheres em todo o mundo relatam ter sofrido violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo em algum momento de suas vidas. No Brasil, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a cada 7 minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica.

Diante dessa realidade, é fundamental que as mulheres saibam quando e como pedir uma medida protetiva, que é uma medida judicial que visa proteger a vítima de violência doméstica e familiar. Neste artigo, vamos abordar quando uma mulher deve pedir medida protetiva e como proceder para obtê-la.

A primeira coisa que é importante destacar é que a medida protetiva pode ser solicitada a qualquer momento pela mulher que esteja sofrendo violência doméstica ou familiar, ou que esteja em situação de risco iminente de sofrê-la. A medida protetiva pode ser requerida pela própria vítima, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial. Entre as situações que podem levar uma mulher a pedir medida protetiva estão:


  • Ameaças de morte;

  • Agressões físicas e/ou sexuais;

  • Perseguição;

  • Danos à propriedade;

  • Constrangimento;

  • Humilhação;

  • Controle financeiro;

  • Isolamento social;

  • Outras formas de violência psicológica.


Para pedir a medida protetiva, a vítima deve procurar a delegacia mais próxima de sua residência e registrar um boletim de ocorrência relatando os episódios de violência. Em seguida, ela deve procurar a vara de violência doméstica e familiar para solicitar a medida protetiva. A medida protetiva pode incluir uma série de determinações, como a proibição de o agressor se aproximar da vítima, de manter contato com ela, de frequentar determinados lugares, além de outras medidas que visam garantir a segurança da vítima e de seus familiares. A violação da medida protetiva pode levar o agressor à prisão.

É importante ressaltar que a medida protetiva não é a solução para o problema da violência doméstica, mas sim uma ferramenta que pode ajudar a proteger a vítima e a garantir que o agressor seja responsabilizado por seus atos. Além disso, é fundamental que as mulheres tenham acesso a outros serviços de proteção e apoio, como centros de referência, abrigos e programas de atendimento psicológico.

Em resumo, uma mulher deve pedir medida protetiva sempre que estiver em situação de violência doméstica ou familiar, ou em risco iminente de sofrê-la. A medida protetiva é uma ferramenta importante para garantir a segurança da vítima, mas é preciso lembrar que é apenas uma das medidas que devem ser tomadas para enfrentar a violência doméstica e garantir os direitos das mulheres.


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